O Plano de Aprendizagem será acompanhado sob dois prismas: a disponibilidade do início do período letivo e a elaboração de acordo com os critérios estabelecidos pela Instituição.

Após sua elaboração, deverá ser avaliado e aprovado pelo Núcleo Docente Estruturante e pela Coordenação do Curso. Em seguida, deverá ser apresentado aos discentes nos primeiros encontros do semestre letivo.